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TERMOS DE UTILIZAÇÃO



Bem-vinda ao Be a Mom Coping with Depression. Por favor, leia os seguintes termos sobre a utilização deste programa, elaborados ao abrigo do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados [RGPD], que entrou em vigor a 25 de maio de 2018. Ao utilizar o Be a Mom Coping with Depression, está a aceitar os presentes termos de utilização. Estes termos de utilização podem ser revistos periodicamente pela equipa do Be a Mom Coping with Depression; qualquer alteração nos termos de utilização ser-lhe-á comunicada pela equipa do Be a Mom Coping with Depression. A utilização do Be a Mom Coping with Depression implica a sua concordância com os termos de utilização em vigor no momento da sua utilização.



  1. 1.Be a Mom Coping with Depression é um programa de intervenção psicológica para o tratamento da depressão pós-parto, que combina sessões/consultas com um profissional de saúde (psicólogo) com os módulos online do Be a Mom Coping with Depression. O diagnóstico e tratamento da depressão clínica requer acompanhamento por um profissional de saúde mental. A eficácia do tratamento implica a combinação das consultas com o profissional de saúde e os módulos online. Assistir apenas aos módulos online não é indicado para o tratamento da depressão pós-parto.


  2. 2.A sua relação com o profissional de saúde (psicólogo) que irá realizar as consultas é restrita ao Be a Mom Coping with Depression e as informações partilhadas são confidenciais.


  3. 3.Be a Mom Coping with Depression não foi concebido para tratar outras perturbações mentais. Se acha que pode sofrer de outros problemas psicológicos, DEVE PROCURAR AJUDA ESPECIALIZADA!


  4. 4.Se tiver ideação suicida (i.e., ideias de fazer mal a si mesma) ou se sentir que o seu comportamento representa um perigo imediato para si ou para outra pessoa, o uso do Be a Mom Coping with Depression não é recomendado. DEVE PEDIR AJUDA PROFISSIONAL ESPECIALIZADA!


  5. 5.Apesar do Be a Mom Coping with Depression ter como objetivos tratar a depressão pós-parto e promover o bem-estar emocional, isso não significa que o Be a Mom Coping with Depression seja eficaz com todas as pessoas.


  6. 6.Ao utilizar o Be a Mom Coping with Depression, assume total responsabilidade pelo uso que faz da informação contida no programa. A equipa do Be a Mom Coping with Depression não se responsabiliza por qualquer reclamação, perda ou dano resultante do uso da informação contida no programa. A sua utilização do Be a Mom Coping with Depression constitui a sua concordância com as disposições da declaração de exoneração de responsabilidade.


  7. 7. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS.

  8. Durante o Be a Mom Coping with Depression, vai ser-lhe pedida alguma informação, que pode considerar pessoal (por exemplo, nome, idade, email, contacto telefónico). O grupo de investigação Relações, Desenvolvimento & Saúde do Centro de Investigação em Neuropsicologia e Intervenção Cognitivo-Comportamental (RDS-CINEICC) da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (com sede em Rua do Colégio Novo, 3000-115 Coimbra) é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.


  9. i. Tipos de dados pessoais tratados e finalidade do tratamento

  10. Para os efeitos da presente política de privacidade, o grupo RDS-CINEICC tratará apenas informação relativa aos seus dados de registo no Be a Mom Coping with Depression, padrão de utilização do programa (e.g., número de logins, data da última atividade, tempo médio entre logins, tempo médio no Be a Mom Coping with Depression, tempo médio para completar cada módulo, nº páginas visualizadas em cada módulo, nº exercícios em cada módulo, nº soluções dos exercícios) e as respostas aos exercícios dos módulos que permitem feedback personalizado ou dos exercícios a realizar durante a semana. A informação recolhida nos exercícios pretende dar-lhe informação mais personalizada sobre os conteúdos abordados em cada módulo.

  11. A INFORMAÇÃO RECOLHIDA SERÁ UTILIZADA APENAS A NÍVEL COLETIVO (por exemplo, pontuações médias acerca do padrão de utilização do programa) PELA EQUIPA DE INVESTIGADORES QUE DESENVOLVEU O PROGRAMA (Grupo RDS-CINEICC), E APENAS PARA EFEITOS DE INVESTIGAÇÃO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O BE A MOM COPING WITH DEPRESSION E DE AVALIAR A SUA EFICÁCIA.

  12. A informação reportada para efeitos de investigação não incluirá qualquer informação que possa identificar as utilizadoras do programa. Os dados serão armazenados por um período de 5 anos após a sua recolha, ou por um período mais longo, caso seja justificado pelos objetivos de investigação. Ao utilizar o Be a Mom Coping with Depression, está a autorizar o uso da informação recolhida, nestes termos.

  13. Além disso, há serviços terceiros usados na plataforma Be a Mom Coping with Depression que têm apenas fins estatísticos e que visam complementar a informação sobre o padrão de utilização do programa, i.e., Google Analytics, que se regem por Políticas de Privacidade próprias (que podem ser consultadas aqui: https://www.google.com/analytics/terms/pt.html).

  14. A utilização que o grupo de investigação RDS-CINEICC fará dos dados que recolher respeita a finalidade e o âmbito em que os mesmos foram recolhidos, e que está descrita neste ponto dos termos de utilização. Se o grupo de investigação RDS-CINEICC vier a necessitar de quaisquer dados pessoais adicionais, terá sempre o cuidado de lho comunicar, solicitando o seu consentimento quando aplicável e prestando-lhe novamente toda a informação necessária.


  15. ii. Segurança dos dados

  16. A equipa do Be a Mom Coping with Depression reconhece a importância da sua privacidade e compromete-se a proteger a integridade da sua informação pessoal e a mantê-la segura e confidencial. Foram adotadas diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que lhe são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. PODE CONTRIBUIR PARA A SEGURANÇA DA SUA INFORMAÇÃO PESSOAL, AO NÃO PARTILHAR A SUA INFORMAÇÃO DE REGISTO NO BE A MOM COPING WITH DEPRESSION (USERNAME E PASSWORD) COM OUTRAS PESSOAS.


  17. iii. Direitos enquanto titular de dados pessoais

  18. Enquanto titular dos seus dados pessoais, goza dos seguintes direitos:

  19. 1) Acesso: sempre que solicitar, pode obter confirmação de que os seus dados pessoais são tratados pelo grupo RDS-CINEICC e, se for esse o caso, o direito a aceder-lhes e a saber a finalidade dos tratamentos a que os mesmos são sujeitos.

  20. 2) Retificação: sempre que considerar que os seus dados pessoais estão incompletos ou inexatos, pode requerer a sua retificação ou que os mesmos sejam completados.

  21. 3) Revogação da autorização para tratamento: caso deseje deixar de aceder ao Be a Mom Coping with Depression, pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais a qualquer momento, através do contacto abaixo indicado, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

  22. 4) Direito a apagar os dados (“a ser esquecido”): pode solicitar que os seus dados pessoais sejam apagados a qualquer momento, usando o contacto abaixo indicado; nesse caso, deixará de poder aceder ao Be a Mom Coping with Depression.

  23. 5) Portabilidade: o titular tem o direito a solicitar os dados pessoais que são tratados pelo grupo RDS-CINEICC, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, através do contacto abaixo indicado. O titular dos dados tem também o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento sem que o responsável a quem os dados pessoais foram fornecidos o possa impedir.

  24. 6) Notificação: o titular dos dados pessoais tem o direito a ser notificado caso ocorra uma violação dos dados suscetível de implicar um elevado risco para os seus direitos e liberdades, conforme estipulado no artigo 34º do RGPD.

  25. O contacto específico para que, enquanto titular dos seus dados pessoais, possa exercer os seus direitos é: beamomcoping@fpce.uc.pt. Caso pretenda apresentar alguma reclamação relativamente a matérias relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá fazê-lo junto da autoridade de controlo competente em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.


  26. 8. Os questionários utilizados no Be a Mom Coping with Depression têm apenas como objetivo obter informação e dar feedback aos participantes. ESTES QUESTIONÁRIOS NÃO TÊM COMO OBJETIVO ESTABELECER UM DIAGNÓSTICO CLÍNICO.


  27. 9. Pode desistir de utilizar o Be a Mom Coping with Depression a qualquer momento. Do mesmo modo, a equipa do Be a Mom Coping with Depression reserva-se ao direito de suspender, remover ou alterar qualquer conteúdo do programa, a qualquer momento, por qualquer razão, sem aviso prévio.


  28. 10. Os conteúdos do Be a Mom Coping with Depression são propriedade da equipa de investigação RDS-CINEICC da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (com sede em Rua do Colégio Novo, 3001-802 Coimbra), a não ser que seja expressamente dito o contrário, e estão protegidos por direitos de autor. Os conteúdos do Be a Mom Coping with Depression podem ser usados para fins pessoais por utilizadoras registadas. Qualquer outra utilização ou reprodução dos materiais requer autorização dos autores do Be a Mom Coping with Depression. A utilização do Be a Mom Coping with Depression não confere ao utilizador quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo acedido. Adicionalmente, a identidade gráfica, o design e o formato do Be a Mom Coping with Depression são também propriedade da equipa de investigação RDS-CINEICC e não podem ser utilizados sem autorização.

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